ABMVL CONNECTION

13 de novembro

PUC-RS Sala 05

🧾 ABMVL CONNECTION 2025

📍 PUCRS – Porto Alegre/RS
📅 13 de novembro de 2025
🕙 Abertura: 10h | Encerramento: 18h30

🎯 O ponto de encontro da Medicina Veterinária Legal no Rio Grande do Sul

Proposta da Sala Temática:
Um espaço criado para promover o diálogo técnico e interdisciplinar entre médicos-veterinários, advogados e demais profissionais.
Os painéis trarão discussões práticas e atuais sobre responsabilidade profissional, perícias, telemedicina e avaliação de maus-tratos, seguidos de mesas redondas abertas à troca de experiências e reflexões sobre os desafios da Medicina Veterinária Legal contemporânea.

🌅 PROGRAMAÇÃO DA MANHÃ

10h – Abertura
Dra. Esther Espejo, Dr. Márcio Bandarra e Dra. Aline Girotto

10h30 – Painel 1
🩺 Unindo saberes: como a colaboração entre o médico-veterinário e o advogado transforma processos judiciais
Palestrantes:

Dra. Aline Girotto Soares – Coordenadora Estadual ABMVL

Dra. Isabel Palma – Advogada – Direito Médico Veterinário
Descrição: A atuação conjunta entre o médico-veterinário e o advogado é um divisor de águas nos processos judiciais. Este painel mostra como a integração entre técnica e direito contribui para a produção de provas mais robustas, defesa profissional sólida e decisões mais justas.

11h00 – Painel 2
⚖️ Quando o erro médico vira processo: como o veterinário pode se defender e comprovar sua boa prática profissional
Palestrantes:

Dra. Esther Espejo – Presidente ABMVL

Dr. Rodrigo Mainardi – RT ABMVL

Dra. Tamarini Arlas – Membro ABMVL
Descrição: Caminhos éticos e jurídicos para a defesa do médico-veterinário em situações de alegação de erro profissional, destacando a importância da documentação clínica, dos termos de consentimento e do prontuário.

11h30 – Mesa Redonda (1h)
🗣️ Tema: Integração técnica e jurídica nos processos judiciais veterinários e os desafios documentais do médico-veterinário na prática clínica
Realização: ABMVL e CPDDA OAB/RS
Formato: Discussão interativa com os palestrantes da manhã e debate aberto com o público sobre casos reais.

☀️ PROGRAMAÇÃO DA TARDE

14h30 – Painel 3
🧬 A responsabilidade do médico-veterinário na determinação da causa da morte em animais: por que indicar a necrópsia forense
Palestrante:

Dr. Márcio Bandarra – Vice-presidente ABMVL
Descrição: A necropsia forense é essencial para elucidar causas de morte e proteger a atuação do profissional. O painel discute critérios técnicos, documentação necessária e o papel do médico-veterinário na produção de laudos de valor jurídico.

15h00 – Painel 4
📱 Telemedicina e WhatsApp: até onde o veterinário pode ir? Riscos, responsabilidades e boas práticas
Palestrantes:

Dra. Alice Leite – Membro ABMVL

Dra. Aline Girotto Soares – Coordenadora Estadual ABMVL

Dr. Rodrigo Mainardi – RT ABMVL
Descrição: A comunicação digital trouxe novas possibilidades e novos riscos. Este painel apresenta os limites éticos e legais da telemedicina veterinária e o uso de aplicativos de mensagens na relação com tutores e pacientes.

15h30 – Painel 5
🐾 Entre a compaixão e a técnica: o compromisso do médico-veterinário nos casos de maus-tratos
Palestrantes:

Dra. Esther Espejo – Presidente ABMVL

Dr. Renan Pavi – Presidente da CPDDA OAB/RS
Descrição: Discutindo os dilemas éticos e as responsabilidades legais em situações de maus-tratos, este painel reforça o papel humanitário e técnico do médico-veterinário na interface entre o cuidado animal e a justiça.

16h00 – Mesa Redonda (1h)
💬 Tema: Casos, controvérsias e caminhos da Medicina Veterinária Legal no Brasil
Formato: Discussão aberta entre palestrantes e participantes, com foco em dilemas reais, jurisprudência e experiências de campo.

17h00 – Solenidade
🎖️ Instituição da Comissão de Medicina Veterinária Legal do CRMV-RS
Com Dr. Mauro Moreira

18h30 – Fechamento
Encerramento com Dra. Esther Espejo e Dr. Márcio Bandarra

✳️ DIFERENCIAIS DA SALA DE MEDICINA VETERINÁRIA LEGAL

Painéis curtos e dinâmicos (30 min) com enfoque técnico e prático

Discussões interdisciplinares entre Medicina Veterinária e Direito

Espaço para perguntas e trocas entre palestrantes e público

Condução fluida e inspiradora, promovendo aprendizado colaborativo

🎯 OBJETIVO GERAL

Fortalecer a importância da prova técnica de natureza médico-veterinária nas esferas judicial e administrativa, promovendo segurança técnica, ética e jurídica na prática profissional, além de incentivar a colaboração entre veterinários e advogados.

Dra. Tamarini Rodrigues Arlas

Formada em Medicina Veterinária pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, com doutorado em Medicina Animal: Equinos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. É especializada em Fisioterapia Animal pelo Instituto Equilibrium e em Medicina Veterinária Legal pela Faculdade Qualittas. É membro da Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal (ABMVL) e da Comissão Regional RS de Medicina Veterinária Legal da ABMVL.

Dra. Alice Meireles Leite

Formada em Medicina Veterinária pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2002), é mestre em Ciências Fisiológicas pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG (2005) e doutora em Veterinária pela Universidade Federal de Pelotas – UFPel (2017). É especializada em Medicina Veterinária Legal pelo Instituto Qualittas (2016) e Tecnóloga em Investigação Forense e Perícia Criminal pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI (2022). Atualmente é acadêmica de Direito pela Faculdade Anhanguera, servidora no cargo de médica veterinária na Coordenação do Biotério Central da FURG, e colaboradora do Centro de Recuperação de Animais Marinhos (CRAM) do Museu Oceanográfico “Prof. Eliézer de C. Rios”, da mesma instituição.

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Dra. Esther Mercedes Espejo de Faria Alvim

Formada em Medicina Veterinária e em Relações Internacionais pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, é especialista em Medicina Veterinária Legal pelo Instituto Qualittas e doutoranda no Programa de Patologia Experimental e Comparada da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP (FMVZ-USP). Atua como Presidente da Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal (ABMVL) e Coordenadora da Pós-Graduação em Medicina Veterinária Legal da Faculdade Anclivepa. É membro da Asociación Iberoamericana de Medicina y Ciencias Veterinarias Forenses (AIMCVF), das Comissões de Perícias, de Direito dos Animais e do Meio Ambiente da OAB-SP, além de Perita Judicial e Assistente Técnica nos Tribunais de Justiça de São Paulo.

Dra. Isabel Palma

Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, é especializada em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e em Direito Médico pela Verbo Jurídico. Possui MBA em Gestão da Saúde, com ênfase em Administração Hospitalar, pela UniRitter, e mais de 250 horas de cursos de aperfeiçoamento nas áreas de gestão de riscos, direito médico e direito médico-veterinário, sendo mais de 110 horas pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). É sócia-fundadora da VetJus, empresa de consultoria jurídica voltada a médicos-veterinários e empresas do setor pet e vet.

Dra. Aline Girotto Soares

Formada em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Pelotas – RS, é mestra pela Universidade Federal de Viçosa – MG e doutora pela Universidade Estadual de Londrina – PR. Atua como perita judicial nos Tribunais de Justiça do RS, SC, PR e na Justiça Federal, além de assessora técnica judicial e extrajudicial. Possui capacitação em Perícia Judicial Veterinária e em Direito Médico-Veterinário, sendo especializada em adequação de prontuário e termos de consentimento. É coordenadora regional da Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal (ABMVL) no Rio Grande do Sul, palestrante no curso de Peritos Judiciais Veterinários e pesquisadora colaboradora no Laboratório de Protozoologia Veterinária da UFRGS. Atualmente é docente no curso de Medicina Veterinária da UniRitter e na pós-graduação em Dermatologia Veterinária do IBMVET.

Dr. Márcio Bandarra

Formado em Medicina Veterinária pela Universidade de São João da Boa Vista – UNIFEOB (2006), realizou residência em Patologia Animal (2006–2008), mestrado (2008–2010) e doutorado em Patologia Animal (2010–2014) pela Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias – FCAV. É professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) desde 2014, onde atua como coordenador do setor de Animais Silvestres e do IML Veterinário do Hospital Veterinário da UFU (HV-UFU). Atua como perito ad hoc da Polícia Civil de MG, Polícia Militar de MG e IBAMA, além de ser perito judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). É tutor do Programa de Interiorização do SUS e coordenador do Programa de Residência Uniprofissional em Medicina Veterinária de Animais Selvagens.

Dr. Renan Cristian Pavi

Formado em Direito, é advogado e presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/RS (CPDDA), além de presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/RS – Subseção de São Sebastião do Caí. É pós-graduado em Direito e Processo Penal e em Direito e Processo do Trabalho, atuando também como ativista na proteção animal.

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Dr. Rodrigo Mainardi

Formado em Medicina Veterinária pela UNESP – Botucatu em 2002. É Secretário-Geral do CRMV-SP (gestão 2024–2027), responsável técnico (RT) e diretor institucional da Animal Health, além de RT e membro da Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal (ABMVL).